Em duas dezenas de manifestações, desfiles e concentrações que, a par de outras tantas iniciativas culturais, desportivas e de convívio, leva a cabo amanhã em 38 localidades do Continente e regiões autónomas, a Intersindical Nacional vai lembrar que as comemorações do Dia Internacional dos Trabalhadores tiveram início há 125 anos.
Focada num presente de «forte agravamento das condições de vida e de trabalho mas, também, de grandes potencialidades para o desenvolvimento da luta», a CGTP-IN acrescenta desde já tratar-se de «uma luta que travamos com confiança e que nas próximas eleições legislativas se deve traduzir no voto que garanta a eleição de deputados identificados com os interesses de classe dos trabalhadores».
A confederação apela à participação no 1.º de Maio «para exigir a valorização do trabalho», consigna que é concretizada nas principais reivindicações e propostas do movimento sindical unitário, nomeadamente: o direito ao trabalho com direitos e a protecção no desemprego para todos; o aumento geral dos salários, com um salário mínimo de 540 euros; a reposição dos salários e pensões, bem como dos dias de férias e feriados roubados; a redução da carga fiscal sobre trabalhadores e pensionistas, a par do aumento da tributação do capital; semana de trabalho de 35 horas, sem redução de salário; fim dos bloqueios à negociação colectiva; revogação das normas prejudiciais aos trabalhadores que foram introduzidas na legislação laboral; a revogação da «requalificação» e de todas as formas de precarização do vínculo de trabalho; o aumento das pensões de reforma; a defesa do Serviço Nacional de Saúde, da escola pública e da Segurança Social.
Para «um Portugal com futuro», a Intersindical defende «a ruptura com a política de direita», «retirar Portugal das amarras do Tratado Orçamental», «a renegociação da dívida, nos seus montantes, juros e prazos de pagamento», bem como «aumentar a produção nacional, promover a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo, garantir e melhorar os apoios sociais às famílias, combater a pobreza e a exclusão social».

Perigos da «Década»

«Para mudar, é preciso romper com a política de direita», sublinhou a CGTP-IN, ao reagir na semana passada à apresentação pelo PS do documento «Uma década para Portugal», relativamente ao qual a central expressou «profundas preocupações». O conteúdo do comunicado de dia 22 foi reafirmado e desenvolvido na segunda-feira, dia 27, pelo Secretário-geral da CGTP-IN, em conferência de imprensa. Arménio Carlos, falando aos jornalistas no final da reunião da Comissão Executiva da confederação, rejeitou o «Plano Nacional de Reformas» do Governo e o estudo encomendado pelo PS, salientando que eles não são diferentes quanto aos objectivos que procuram atingir.
A Inter critica que ambos estejam marcados pelo garrote do Tratado Orçamental e assinala que continuam a apontar para um modelo de desenvolvimento baseado em baixos salários, trabalho desqualificado e precário. No documento apresentado pela direcção do PS, esta orientação é visível nas propostas de redução da taxa social única (TSU) e de subsidiação pública de salários baixos, enquanto nada é referido relativamente à grave situação da contratação colectiva, às alterações da legislação laboral, à melhoria dos salários.
«A ideia de que basta reduzir os custos com o trabalho para criar emprego não é verdadeira» e, «se o fosse, Portugal seria, desde há muito, um país de pleno emprego», observa a CGTP-IN, sugerindo aos autores do estudo que averigúem o número de postos de trabalho criados com a baixa do IRC.
A proposta de reposição faseada dos salários cortados aos trabalhadores do sector público contraria a decisão do Tribunal Constitucional, para reposição integral em 2016.
Em política fiscal, a «Década» não toca na redução do número de escalões do IRS nem nas deduções à colecta, responsáveis por uma enorme penalização dos trabalhadores; mantém a reforma do IRC e nada refere sobre a sobrecarga que o aumento do IMI impôs às famílias.
E, se o documento do PS considera a privatização da TAP um risco enorme para a economia, ele também não aponta para a reversão das privatizações efectuadas e admite que haja mais privatizações e concessões.
Por fim, essa «Década» não valoriza o trabalho na Administração Pública, salientando a CGTP-IN que nada é dito sobre a extinção da «requalificação», enquanto a aplicação da semana de 35 horas surge condicionada à não contratação de mais funcionários, sem que se note qualquer afirmação de que a redução de pessoal não vai prosseguir.
A Inter dá especial realce às medidas que seriam «destruidoras da Segurança Social pública, universal e solidária» e que manteriam o curso para um modelo assistencialista.
A CGTP-IN anunciou que vai confrontar com as suas propostas os partidos que concorrem às próximas eleições legislativas.

Nós vamos!

Lisboa, 15 horas, manifestação do Martim Moniz para a Alameda D. Afonso Henriques

Porto, 15 horas, manifestação da Av. dos Aliados pelas ruas da baixa

Setúbal, 15 horas, manifestação da Praça do Quebedo para a Av. Luísa Todi (coreto)

Aveiro
Beja, Pias, Ervidel
Guimarães
Bragança
Castelo Branco, Covilhã, Tortosendo, minas da Panasqueira
Coimbra, Figueira da Foz
Évora, Montemor-o-Novo, Vendas Novas
Faro, Portimão
Guarda
Leiria
Portalegre
Santarém
Alcácer do Sal (Santa Catarina e Casebres), Grândola, Santiago do Cacém, Sines
Viana do Castelo
Vila Real
Viseu, Lamego, Mangualde
Angra do Heroísmo, Horta, Ponta Delgada
Funchal